TRT 5° Região

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

Cargo	Prova	questões	Peso	tempo
Contador	C. Gerais	20	1	4h e 30min
	C.Específico	40	3
	Discursiva	‑	‑

Remuneração R$ 7.566,42

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS GERAIS – TODOS OS CARGOS – TRT5

I – LÍNGUA PORTUGUESA

1 Ortografia oficial.

2 Acentuação gráfica.

 3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

 4 Conjunção.

5 Emprego de tempos e modos verbais.

6 Vozes do verbo.

7 Concordância nominal e verbal.

8 Flexão nominal e verbal.

9 Regência nominal e verbal.

10 Ocorrência de crase.

11 Pontuação.

12 Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.

13 Intelecção de texto.

II – RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

1 Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

2 Compreensão e elaboração da lógica das situações por

meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

3 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

 III – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO (LEI N° 8.112/90).

IV – PROCESSO ADMINISTRATIVO (LEI Nº 9.784/99).

V – REGIMENTO INTERNO DO TRT 5ª REGIÃO

1 Do Tribunal: Das Disposições Preliminares;

 Da Organização do Tribunal;

Da Administração do Tribunal;

Do Tribunal Pleno;

Do Órgão Especial;

Da Presidência do Tribunal;

Da Vice-Presidência;

 Da Corregedoria Regional;

Da Vice-Corregedoria Regional;

Da Direção do Foro.

ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADECONTABILIDADE

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Princípios básicos da Administração Pública.

2 Administração direta e indireta.

3 Órgãos públicos.

4 Agentes públicos.

5 Poderes e deveres dos administradores públicos:

uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.

6 Lei de licitações e contratos administrativos:

Lei nº8.666/1993 e alterações.

Dos princípios.

Das modalidades, limites e dispensa.

Dos contratos.

Das sanções administrativas.

Lei nº 10.520/2002: Do pregão.

Lei nº 8.429/1992: Dos atos de improbidade administrativa.

CONTABILIDADE GERAL

1 Princípios de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade – Resolução CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1282/2010).

2 Patrimônio: Componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido).

Diferenciação entre capital e patrimônio.

Equação fundamental do patrimônio.

Representação gráfica dos estados patrimoniais.

Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.

3. Conta:

 Conceito. Débito, crédito e saldo.

Classificação das Contas

4. Controle de estoques e apuração do custo das

mercadorias vendidas.

5. Provisões em geral: Escrituração de operações típicas.

6. Livros de escrituração: Obrigatoriedade, funções, formas de escrituração. Erros de escrituração e suas correções.

7. Balancete de verificação.

8. Critérios de avaliação do ativo e do passivo.

 9. Balanço Patrimonial:

Obrigatoriedade e apresentação.

Conteúdo dos grupos e subgrupos.

Levantamento do balanço de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores (Lei das Sociedades por Ações).

10. Demonstração do resultado do exercício: Estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores.

Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do lucro líquido.

11. Distribuição do Lucro Líquido.

12. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados:

Forma de apresentação de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores.

13. Demonstração dos fluxos de caixa.

14. Resolução CFC nº 1.374/2011:

Características qualitativas da informação contábil-financeira útil. Elementos das demonstrações contábeis.

Reconhecimento e mensuração dos elementos das

demonstrações contábeis.

15. Resolução CFC nº 803/1996 e alterações (Código de Ética Profissional do Contabilista).

CONTABILIDADE PÚBLICA

1 Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Legislação básica (Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº 93.872/1986).

2. Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público (aprovados pelo Conselho Federal de

Contabilidade pela Resolução CFC nº 1111/2007 e alterações).

NBC T 16 – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público:

Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários.

Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais.

Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.

Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

3 Sistema Integrado de Administração Financeira

do Governo Federal – SIAFI:

Conceito, objetivos, principais documentos contábeis.

Tabela de eventos: conceito,estrutura e fundamentos lógicos.

ORÇAMENTO PÚBLICO

1 Conceitos e princípios orçamentários.

2. Orçamento-programa.

3. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação.

4. Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

5. Dívida ativa.

6. Restos a pagar.

7. Despesas de exercícios anteriores.

8. Créditos adicionais.

9. Descentralização de créditos.

10. Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº 93.872/1986.

11. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Definições, limites e controle das despesas com pessoal. Restos a pagar.

Das Disponibilidades de Caixa.

Da Preservação do Patrimônio Público.

Da Escrituração e Consolidação das Contas.

Do Relatório de Gestão Fiscal.

12. Controle Interno e Externo: Conceito e Finalidade. Constituição Federal de 1988:

Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

13. Licitações e Contratos administrativos:

Lei nº 8.666/93,

Decreto nº 7.892/2013,

Lei nº 10520/2002 e

Decreto nº 5.504/2005.